No âmbito do Programa Operacional Factores de Competitividade (POFC), foram alterados os seguintes Regulamentos:
- O Regulamento do Sistema de Incentivos à Qualificação e Internacionalização de PME (SI Qualificação PME), de acordo com a Portaria N.º 353 - A / 2009 de 3 de Abril.
- O Regulamento do Sistema de Incentivos à Investigação e Desenvolvimento Tecnológico (SI & DT), de acordo com a Portaria N.º 353 - B / 2009 de 3 de Abril.
- O Regulamento do Sistema de Incentivos à Inovação (SI Inovação), de acordo com a Portaria N.º 353 - C / 2009 de 3 de Abril.
As alterações introduzidas pelas portarias vigorarão até 31 de Dezembro de 2010, sendo que a avaliação dos resultados da aplicação destas variantes, poderá determinar a sua manutenção, com as devidas adaptações, para além desta data.
- O Regulamento do Sistema de Incentivos à Qualificação e Internacionalização de PME (SI Qualificação PME), de acordo com a Portaria N.º 353 - A / 2009 de 3 de Abril.
- O Regulamento do Sistema de Incentivos à Investigação e Desenvolvimento Tecnológico (SI & DT), de acordo com a Portaria N.º 353 - B / 2009 de 3 de Abril.
- O Regulamento do Sistema de Incentivos à Inovação (SI Inovação), de acordo com a Portaria N.º 353 - C / 2009 de 3 de Abril.
As alterações introduzidas pelas portarias vigorarão até 31 de Dezembro de 2010, sendo que a avaliação dos resultados da aplicação destas variantes, poderá determinar a sua manutenção, com as devidas adaptações, para além desta data.
