INCENTIVOS ÀS EMPRESAS

SI QUALIFICAÇÃO DE PME

Estão abertos Concursos para apresentação de candidaturas relativamente ao Sistema de Incentivos "Qualificação e Internacionalização de PME" (Portaria n.º 1463/2007 - DR 220, I série de 15/11/2007) no âmbito do Programa Operacional Factores de Competitividade (POFC).

Âmbito Sectorial

• Indústria: actividades incluídas nas divisões da CAE 05a 33 da CAE

• Energia: actividades incluídas na divisão 35 da CAE (só produção)

• Comércio: actividades incluídas nas divisões da CAE 45 a 47 da CAE (apenas para PME)

• Turismo: actividades incluídas na divisão 55, nos grupos 561, 563, 771 e 791 e as actividades declaradas de interesse para o turismo nos termos da legislação aplicável e que se insiram nas classes 77210, 90040, 91041, 91042, 93110, 93192, 93210, 93292, 93293, 93294 e 96040 da CAE

• Transportes e logística: actividades incluídas nos grupos 493 e 494 e divisão 52 da CAE

• Serviços: actividades incluídas nas divisões 37 a 39, 58, 59, 62, 63, 69, 70 a 74, 77, com exclusão da subclasse 91041, 91042, e 95, nos grupos 016, 022, 024 e 799 e na subclasse 64202 da CAE

Calendarização dos concursos:

Para Projecto Individual -

Período de Abertura
07/04/2009 a 11/05/2009

Para Projecto Conjunto (Outras Tipologias) -

Período de Abertura
07/04/2009 a 12/05/2009

Para Projecto de Cooperação -

Período de Abertura
07/04/2009 a 11/05/2009